Políticas de entrega, devolução e pagamento
Políticas de uso e proteção de dados
POLÍTICA DE ENTREGA
Enviamos para todo o Brasil.
Sobre o envio:
As compras feitas com cartões de crédito, Pix, PayPal, Mercado Pago e PagSeguro são autorizadas em até 24 horas e as realizadas com boletos ou depósitos bancários têm aprovação concretizada em até 72 horas. Somente após a confirmação de pagamento o processo de envio será iniciado.
Após fazer o pedido, você receberá um e-mail de confirmação de pagamento. Assim que o pedido for despachado, você receberá um e-mail de notificação de envio com o número do registro para poder rastrear a sua mercadoria no site dos Correios ou outra transportadora, a depender da sua região. No caso da opção por retirada, você receberá um e-mail de confirmação avisando quando o pedido estiver disponível para a retirada.
Prazo de entrega:
Nossas entregas são feitas pelos Correios (Sedex) ou outras empresas de logística a depender da sua região.
Os prazos
CORREIOS:
SEDEX: O prazo de entrega é de 2 a 3 dias úteis, nas principais capitais do Centro Oeste e Sudeste, nas demais regiões máximo de 12 dias úteis, prazo máximo garantido pelos CORREIOS após a postagem.
PAC: É o serviço de encomendas padrão dos Correios. O prazo estipulado é de 5 a 10 dias úteis para entrega após a postagem (prazo estimado, ou seja, não garantido pelos Correios). Prazo máximo de 20 dias úteis.
Impresso registrado: Serviço para o envio de objetos classificados como impressos, tais como livros, até 2 kg.
O prazo deste serviço é de 5 a 30 dias úteis (prazo estimado, ou seja, não garantido pelos Correios).
Retirada: Este serviço está disponível apenas para Brasília, DF. Caso essa seja a opção selecionada, o cliente deve ficar atento ao endereço e horário de funcionamento do eslabelecimento, enviados junto ao e-mail de confirmação de retirada.
Endereço de retirada: Paradeiro - CLN 309 Bloco D Loja 60 - Asa Norte, Brasília - DF 70755-540. Horário de funcionamento: Terça-feira a Sexta-feira de 12:00 às 21:00, Sábado de 10:00 às 19:00, Domingo e Segunda-feira o estabelecimento não funciona.
O prazo máximo para o pedido estar disponível para retirada é de 3 a 5 dias úteis, caso todos os produtos estarem disponíveis no estoque. No caso de pedido que consta item em pré-venda o pedido só estará disponível junto com os outros produtos, após o prazo informado no produto que está em pré-venda.
Caso ocorra qualquer tipo de atraso, por favor, entre em contato conosco em no máximo 20 dias após a data da postagem para acionarmos os Correios ou a transportadora alternativa.
Após 30 dias da data da postagem não é possível registrar a reclamação.
Sobre a entrega:
Sedex: possui entrega domiciliar, em dias úteis, de segunda a sábado, em todos os municípios do Brasil.
Haverá 3 (três) tentativas de entrega em dias úteis seguidos, sendo a primeira na mesma data de chegada na unidade de distribuição. Sendo impossível a entrega devido a casa fechada ou ausência de pessoa civilmente capaz, a encomenda ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, durante sete (7) dias corridos, após o que será devolvida ao remetente. A entrega no balcão da unidade postal é feita apenas ao próprio destinatário, ou a pessoa por ele autorizada, no campo apropriado do aviso de chegada deixado pelo carteiro. Se a entrega não for possível por outros motivos, a encomenda será devolvida de imediato.
A entrega da encomenda em área rural ou de risco é realizada exclusivamente na agência dos Correios mais próxima do endereço do destinatário.
Pac e Impresso registrado: Domiciliar, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, ou entrega interna (Caixa Postal, Posta Restante Pedida e Posta Restante Caída).
Serão realizadas 2 tentativas de entrega, sendo a 1ª tentativa no mesmo dia da chegada do objeto na unidade de distribuição. A 2ª tentativa será realizada em dia útil subsequente.
No caso do pacote voltar para o Artista Renato Moll, o frete de reenvio deverá ser pago pelo cliente, já que os Correios cobrarão novamente pelo serviço.
Áreas com restrição de entrega domiciliar:
Os Correios não efetuam a entrega domiciliar em algumas cidades, em área rural, logradouros de difícil acesso ou de risco. Caso o objeto seja destinado a uma área com restrições de entrega domiciliar, os Correios avaliarão qual a providência a ser tomada para o CEP indicado, podendo alongar o prazo de entrega do objeto em mais 7 dias ou enviar o objeto para uma das unidades dos Correios, de modo que o destinatário possa retirá-lo. Os Correios deixarão um aviso de chegada no endereço do destinatário, que deverá se dirigir à unidade dos Correios indicada, portando documentos que permitam a sua identificação, para fazer a retirada do objeto. O prazo de guarda é de 7 dias corridos para SEDEX e PAC.
Importante:
1. Em alguns casos os Correios não enviam o aviso de chegada para o endereço do destinatário, por isso é muito importante rastrear seu pedido periodicamente (o código de rastreamento é enviado por e-mail, caso necessário pode ser solicitado pelo WhatsApp ou pelas mensagens do site).
2. É muito importante verificar o prazo de guarda do objeto na unidade dos Correios, pois após o prazo mencionado, o objeto será devolvido para o Artista Renato Moll e um novo frete será cobrado para reenvio.
3. No caso de Retirada, os pedidos irão ficar disponíveis no local apenas por um prazo de 14 dias úteis, após esse período se o seu pedido não se encontrar mais no local, por favor entrar em contato com a nossa equipe para te auxiliar ou disponibilizar o pedido novamente no local de retirada.
4. Todo pedido que conter itens em pré-venda só será enviado ou disponibilizado para retirada após o prazo que foi estipulado para entrega na descrição do produto em pré-venda.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO,
TROCA OU DEVOLUÇÃO
Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser feita através do e-mail equipemoll@gmail.com ou pelo chat online dentro do site. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
O consumidor terá até 30 (trinta) dias corridos para desistir das compras efetuadas, por meio do site, cujo prazo inicia-se a partir da data de recebimento do(s) produto(s). No ato da solicitação deverá ser informado o nome completo, número do pedido, motivo da devolução/troca/desistência e telefone para contato. Nos casos de desistência, o consumidor poderá trocar o produto por outro de mesmo valor ou receber a restituição do valor pago.
O produto deverá ser encaminhado ao Artista Renato Moll.
Importante:
Somente serão aceitos para devolução os produtos que estiverem na embalagem original, sem danos, devidamente acompanhados da nota fiscal. Os produtos devolvidos passarão por uma análise técnica e, caso seja constatado mau uso, o custo para devolução será de responsabilidade do comprador.
---
Direito de Arrependimento
Você sabia que pode trocar ou desistir da sua compra?
Após a entrega, você tem até 7 (sete) dias corridos para cancelar ou trocar o produto (finais de semana e feriados também valem). Esse é um direito que está no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Mas, olha só:
A troca ou devolução do seu produto só será realizada se estiver tudo certo, como: o produto na embalagem original com manual e todos os acessórios, sem sinais de uso, como aqueles riscos e marcas de tombos ou violação de embalagem.
Você pode entrar em contato com os nossos canais de comunicação, seja pelo e-mail renatomoll@gmail.com ou pelo WhatsApp (61) 9 9942-4007 e solicitar a troca ou desistência.
USO E PROTEÇÃO DE DADOS
Respeitar as pessoas inclui respeitar a sua privacidade e segurança. Nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, Renato Alencastro Moll, doravante denominada simplesmente como “Renato Moll”, inscrita no CNPJ sob o nº 18.562.564/0001-83, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular para compra de produtos e serviços
-
Nome e sobrenome
-
Endereço
-
Data de aniversário
-
Gênero
-
Endereço de e-mail
-
Telefone de contato
-
Dados do cartão de crédito/débito (casos específicos)
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
-
Cookies para melhoria de navegação e envio de informações de interesse
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
-
No checkout da compra serão apresentados formulários de preenchimento
-
No campo Parceiros serão apresentados formulários de preenchimento
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o artista Renato Moll a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do artista para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do artista Renato Moll e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
3. Quais são os seus direitos?
O artista Renato Moll assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
-
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
-
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
-
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
-
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
-
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o artista trata a seu respeito.
-
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
-
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
-
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Equipe Renato Moll através dos seguintes meios disponíveis:
-
E-mail: equipemoll@gmail.com
-
Chat do site
-
WhatsApp: 61 9 9942-4007
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo artista serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o artista Renato Moll perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo artista reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
-
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
-
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
-
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O artista Renato Moll se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o artista não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos do artista Renato Moll em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o artista se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O site do artista Renato Moll faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 13 de dezembro de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.